As condições de trabalho no Chile

A população ativa em números

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar

45 horas

A idade para aposentadoria

65 anos para os homens e 60 para as mulheres.

Os contratos de trabalho

As disposições legais regem os contratos de trabalho; as convenções coletivas e a negociação individual as complementam.
O formalismo do contrato de trabalho é bem rígido, enquanto que as condições de contratação e as restrições à demissão tendem ser bastante flexíveis.

O Chile dispõe de quatro tipos de contratos de trabalho:
- Os contratos de duração indeterminada, os contratos de duração determinada com duração máxima de um ano (ou excepcionalmente dois anos);
- Os contratos por peças que são usados quando o trabalhador é contratado durante um tempo específico;
- Os contratos de trabalho por tarefa são usados quando um trabalhador é contratado para uma tarefa específica de duração limitada;
- Os contratos de serviços profissionais.

Leis trabalhistas

Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações do trabalho que se aplicam às empresas locais. (em inglês)

O custo do trabalho

Salário mínimo

CLP 276.000 por mês (fonte: Ministério do Trabalho do Chile, 2018).

Salário médio

O salário médio anual bruto no Chile é de 714.115 pesos (Fonte: ILO, 2016; últimos dados disponíveis).

As cotizações sociais

As contribuições sociais pagas pelo empregador: Total entre 4,76% and 7,81%.
(entre 0,95 a 3,4% de acordo com o risco de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais, 1,41% para sobrevivência e seguro de invalidez; e 2,4% para desemprego).
As contribuições sociais pagas pelo empregado: Total de contribuições: de 18,01% a 19,14%.
10% para acidentes de trabalho e doenças profissionais, dentro de uma comissão de 0,41% a 1,54%; 7% para seguro saúde e maternidade e 0,6% para seguro desemprego para trabalhadores contratados permanentes

Os parceiros sociais

Associações patronais

SERCOTEC - Technical Cooperation Service
SOFOFA - Trade-Union Federation of Chilean Industry

O diálogo social e as parcerias sociais

Desde 1992 o Código do Trabalho reconhece a existência destes orgãos de representação dos trabalhadores; o mais importante deles é a Central Única dos Trabalhadores (CUT), afiliada à Confederação Internacional dos Sindicatos.

Os sindicatos

Central Única dos Trabalhadores do Chile

O imposto sindical

15,5% em 2014 (dados da OCDE).

Órgãos de regulamentação trabalhista

Ministério do Trabalho e do Seguro Social