Espanha flag Espanha: Investir na Espanha

Investimento estrangeiro direto na Espanha

O IDE em números

Devido à crise financeira, os IDEs sofreram uma queda mas se recuperaram nos últimos anos por causa do aumento da competitividade e da confiança do investidor no país. Apesar da eclosão da pandemia da COVID-19 que atingiu o estado ibérico de forma árdua, as entradas de IDE contabilizaram um total de 9,7 bilhões de dólares em 2021. Apesar de ter registrado um aumento em relação ao ano anterior (+72%), as entradas de IDE ainda estão bem abaixo do nível registrado na pré-pandemia (17,4 bilhões em 2019,  de acordo com o Relatório de Investimento Mundial de 2022, da UNCTAD). No mesmo ano, o estoque de IDE alcançou 819,7 bilhões de dólares. As indústrias que mais atraíram os investimentos estrangeiros, em 2021, foram  as de ‘fornecimento de eletricidade, gás, vapor e climatização’, seguindo-se o investimento em ‘atividades especializadas de construção’, ‘programação, consultoria e atividades conexas’ e ‘comércio a retalho, exceto veículos automóveis’. Esses investimentos vieram, principalmente, de Luxemburgo, França, Holanda, Reino unido, Estados Unidados e Alemanha (dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Comércio do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo da Espanha).  A região de Madrid registou o maior volume de investimentos durante o ano, à frente da Catalunha, País Basco, Andaluzia e Região de Valência. No geral, a Espanha foi o quarto país do mundo em 2021 em termos de projetos greenfield que receberam investimentos diretos estrangeiros (fDI Intelligence). De acordo com os últimos números da OCDE, os fluxos de IDE para a Espanha atingiram 21,3 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2022, em comparação com 14,4 bilhões de dólares no mesmo período do ano anterior (+47,9%). Entre janeiro e novembro de 2022, a Espanha atraiu projetos de IDE no valor estimado de 32,8 bilhões de dólares, um aumento de 23,9% em relação ao mesmo período de 2021, de acordo com os últimos dados da fDi Markets.

Os pontos fortes do país em termos de atratividade de IDE incluem: um setor financeiro reestruturado, o "boom" do turismo, sua rede de transportes altamente eficiente, seu desenvolvimento de energias renováveis e a proximidade cultural da América Latina, com a presença de várias empresas multinacionais espanholas. A Espanha também aspira a se tornar uma das principais referências em pesquisa do mundo. Por outro lado, o país possui altos níveis de dívida pública e privada, posição externa líquida muito negativa e alto nível de desemprego estrutural. Desde 2020, a espanha suspendeu o regime de liberalização de IDE. A autorização do governo agora exige investimentos diretos para mais de 10% de capital em empresas espanholas feitos por residentes de países fora da União Eurpeia e do EFTA (incluindo o Reino Unido) em certos setores, estando inclusos infraestrutura e tecnologias críticas, mídia e segurança alimentar. A Espanha ficou em 63º lugar, de 82 países, no ranking Economist Business Environment e 36º de 63 no Ranking Mundial de Competitividade. Além disso, está classificado em 51º lugar entre 176 economias no Índice de Liberdade Econômica de 2023.

 
Investimento Estrangeiro Direto 202020212022
Fluxo de entradas de IDE (milhões de USD) 17.94821.95734.811
Estoques de IDE (milhões de USD) 804.418782.903787.311
Número de investimentos greenfield* 558849861
Value of Greenfield Investments (million USD) 13.62632.65244.588

Fonte: UNCTAD, Últimos dados disponíveis

Nota: * Os investimentos greenfield correspondem à criação de filiais ex-nihilo pela sede.

 
Comparação internacional da proteção dos investidores Espanha OECD Estados Unidos Alemanha
Índice de transparência das transações* 7,0 6,5 7,0 5,0
Índice de responsabilidade dos gerentes** 6,0 5,3 9,0 5,0
Índice de poder dos acionistas*** 6,0 7,3 9,0 5,0

Fonte: Doing Business, Últimos dados disponíveis

Nota: *Quanto maior for o índice, mais as transações são transparentes. **Quanto maior for o índice, mais os gerentes são pessoalmente responsáveis. *** Quanto maior for o índice, mais os acionistas têm o poder de defender os seus direitos.

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Por que escolher investir na Espanha

Pontos fortes
Os principais pontos fortes do país são:

- a flexibilidade e a adaptabilidade dos operadores econômicos; 
- a proximidade cultural com os países da América Latina, fazendo com tenha um ótimo posicionamento com esses países;
- rede de infraestrutura bem desenvolvida;
- economia diversificada que aceita bem empresas internacionais;
- um governo que busca por reforma política;
- melhor situação financeira das empresas;
- um setor turístico importante;
- ótima qualidade de vida.
Pontos fracos
Os pontos fracos são:

- unidade estatal ameação pelo movimento de secessão na Catalunha;
- alta taxa de desemprego;
- baixa produtividade de certas empresas;
- alto endividamento (público, privado e exterior);
- um déficit crescente da balança comercia;
- a complexidade do sistema de normas no contexto das 17 Comunidades Autônomas.
As medidas implementadas pelo governo
A Espanha aplica o princípio da liberdade de estabelecimento e de não discriminação. Os investidores estrangeiros podem exercer qualquer tipo de atividade nas mesmas condições que um investidor local. A Diretiva do Conselho da CEE N. 88/361/CEE de 24 de junho de 1988, relativa à livre circulação de capitais entre os residentes dos Estados membros, foi adotada pela legislação espanhola pela lei N. 18/1992 e pelo Decreto Real N. 1816/1991 sobre as Transações Econômicas com o Exterior.Os setores de jogos, televisão, rádio e transporte aéreo são protegidos por restrições para os investidores residentes fora de um Estado membro da UE. O mesmo vale para as atividades de produção e comércio de armas. Neste último caso, as restrições afetam igualmente os investidores da comunidade europeia.

O governo proporciona vários incentivos para investidores, como subsídios, benefícios fiscais, treinamento profissionai, acesso preferencial ao crédito etc. Para mais informações, consulte este link.

Desde 2012, o Estado espanhol segue uma política de reformas que visa racionalizar a gestão orçamentária e suavizar as leis do trabalho. Essas reformas permitiram à Espanha melhorar seu acesso aos mercados financeiros internacionais. No entanto, o governo deve promover a capacidade de pequenas e médias empresas obter acesso ao crédito. Além disso, as mudanças no sistema tributário suscitaram críticas de alguns investidores estrangeiros. Alguns cortes de impostos direcionados ao IDE foram recusados a participações espanholas detidas por investidores estrangeiros. Além disso, o Estado adotou medidas retroativas que atingiram investidores estrangeiros em energias renováveis, o que levou esses investidores a solicitar arbitragem internacional. Em 2015, um imposto sobre agregadores levou o Google Actuality a encerrar seu serviço em espanhol. Associações de trabalhadores (táxi e hotéis) também se manifestaram contra o Uber e o Airbnb, levando o governo a impor restrições a esses serviços.

Bilateral investment conventions signed by a Espanha
A Espanha assinou convenções bilaterais com mais de 90 países, das quais 47 podem ser baixadas no site da CNUCED. Clique aqui para baixar as convenções. Elas definem o âmbito da proteção dos investimentos estrangeiros na Espanha para cada um dos países signatários.

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Últimas atualizações em Outubro 2023