Investimento estrangeiro direto na Espanha

O IDE em números

Após uma queda decorrente da crise financeira, os investimentos diretos estrangeiros (IDE) na Espanha se recuperaram nos últimos anos devido a um aumento na competitividade e na confiança dos investidores no país. De acordo com o Relatório Mundial sobre Investimentos 2023 da UNCTAD, os influxos de IDE aumentaram 58,5% ano a ano em 2022, alcançando US$ 34,8 bilhões (12ª posição mundial). No mesmo ano, o estoque de IDE atingiu US$ 787,3 bilhões, representando cerca de 56,2% do PIB do país. Geograficamente, os Estados Unidos foram o principal investidor na Espanha, respondendo por 27,7% dos fluxos de investimento para o país em 2022, seguidos pelo Reino Unido (17,8% dos investimentos) e Alemanha (14%). Por setor, mais da metade do total de investimento estrangeiro na Espanha (55,1%) foi destinada ao setor de serviços, seguido pela indústria (42,2%) e, em seguida, pela construção (2,5%) e o setor primário (0,2% - dados oficiais do governo). Além disso, em 2022, o setor manufatureiro ultrapassou os € 10,1 bilhões, estabelecendo um novo recorde. O setor de telecomunicações garantiu mais de € 2,7 bilhões, marcando seu melhor desempenho na última década. O investimento coletivo em energias renováveis ultrapassou os € 2,8 bilhões, com € 872 milhões destinados à energia eólica (o terceiro mais alto na série histórica) e € 1,9 bilhão à solar (o quarto mais alto na série). O setor de programação e tecnologia da informação alcançou € 1,4 bilhão, o segundo melhor resultado na série após 2021. O setor de pesquisa e desenvolvimento superou os € 800 milhões, mais do que dobrando qualquer ano anterior. A Comunidade de Madrid, o País Basco, a Catalunha, a Comunidade Valenciana e a Andaluzia foram as regiões que receberam mais investimento estrangeiro em 2022. Essas cinco regiões respondem por 87,6% de todo o investimento estrangeiro recebido. De acordo com os últimos números da OCDE, os influxos de IDE para a Espanha totalizaram US$ 15 bilhões no primeiro semestre de 2023, em comparação com US$ 24,5 bilhões no mesmo período do ano anterior (-36,5%).

As forças do país em termos de atratividade para IDE incluem um setor financeiro reestruturado, o boom do turismo, sua rede de transporte altamente eficiente, o desenvolvimento de energias renováveis e a proximidade cultural com a América Latina, com a presença de várias multinacionais espanholas. A Espanha também aspira a se tornar um dos principais atores de pesquisa do mundo. Por outro lado, o país tem altos níveis de dívida pública e privada, uma posição externa líquida muito negativa e um alto nível de desemprego estrutural. No entanto, a Espanha suspendeu o regime de liberalização de IDE e agora é necessária autorização do governo para investimentos diretos superiores a 10% do capital de uma empresa espanhola feitos por residentes de países não pertencentes à UE ou à EFTA (incluindo o Reino Unido) em certos setores, incluindo infraestrutura crítica e tecnologias, mídia e segurança alimentar. Em 2023, o governo espanhol aprovou regulamentações adicionais (Decreto Real 571/2023) relacionadas a IDE na Espanha. Estas disposições atualizadas entraram oficialmente em vigor em 1º de setembro de 2023 e incluem a clarificação de quais transações estão sujeitas ao regime de IDE, bem como um novo procedimento de consulta para confirmar se os investimentos duvidosos estão sujeitos a um mecanismo de triagem de IDE. O prazo para emissão de decisões relativas ao mecanismo de triagem de IDE é reduzido de 6 para 3 meses; se nenhuma decisão for tomada dentro deste período, a solicitação de autorização de IDE é considerada negada. A Espanha ocupa o 63º lugar entre 82 países no ranking do Ambiente de Negócios do Economist e o 36º entre 63 no Ranking Mundial de Competitividade. Além disso, está classificada em 55º entre 184 economias no Índice de Liberdade Econômica de 2023 e em 29º entre 132 economias no Índice Global de Inovação de 2023.

Por que escolher investir na Espanha

Pontos fortes

Os principais pontos fortes do país são:

- a flexibilidade e a adaptabilidade dos operadores econômicos; 
- a proximidade cultural com os países da América Latina, fazendo com tenha um ótimo posicionamento com esses países;
- rede de infraestrutura bem desenvolvida;
- economia diversificada que aceita bem empresas internacionais;
- um governo que busca por reforma política;
- melhor situação financeira das empresas;
- um setor turístico importante;
- ótima qualidade de vida.

Pontos fracos

Os pontos fracos são:

- unidade estatal ameação pelo movimento de secessão na Catalunha;
- alta taxa de desemprego;
- baixa produtividade de certas empresas;
- alto endividamento (público, privado e exterior);
- um déficit crescente da balança comercia;
- a complexidade do sistema de normas no contexto das 17 Comunidades Autônomas.

As medidas implementadas pelo governo

A Espanha aplica o princípio da liberdade de estabelecimento e de não discriminação. Os investidores estrangeiros podem exercer qualquer tipo de atividade nas mesmas condições que um investidor local. A Diretiva do Conselho da CEE N. 88/361/CEE de 24 de junho de 1988, relativa à livre circulação de capitais entre os residentes dos Estados membros, foi adotada pela legislação espanhola pela lei N. 18/1992 e pelo Decreto Real N. 1816/1991 sobre as Transações Econômicas com o Exterior.Os setores de jogos, televisão, rádio e transporte aéreo são protegidos por restrições para os investidores residentes fora de um Estado membro da UE. O mesmo vale para as atividades de produção e comércio de armas. Neste último caso, as restrições afetam igualmente os investidores da comunidade europeia.

O governo proporciona vários incentivos para investidores, como subsídios, benefícios fiscais, treinamento profissionai, acesso preferencial ao crédito etc. Para mais informações, consulte este link.

Desde 2012, o Estado espanhol segue uma política de reformas que visa racionalizar a gestão orçamentária e suavizar as leis do trabalho. Essas reformas permitiram à Espanha melhorar seu acesso aos mercados financeiros internacionais. No entanto, o governo deve promover a capacidade de pequenas e médias empresas obter acesso ao crédito. Além disso, as mudanças no sistema tributário suscitaram críticas de alguns investidores estrangeiros. Alguns cortes de impostos direcionados ao IDE foram recusados a participações espanholas detidas por investidores estrangeiros. Além disso, o Estado adotou medidas retroativas que atingiram investidores estrangeiros em energias renováveis, o que levou esses investidores a solicitar arbitragem internacional. Em 2015, um imposto sobre agregadores levou o Google Actuality a encerrar seu serviço em espanhol. Associações de trabalhadores (táxi e hotéis) também se manifestaram contra o Uber e o Airbnb, levando o governo a impor restrições a esses serviços.

Bilateral investment conventions signed by a Espanha

A Espanha assinou convenções bilaterais com mais de 90 países, das quais 47 podem ser baixadas no site da CNUCED. Clique aqui para baixar as convenções. Elas definem o âmbito da proteção dos investimentos estrangeiros na Espanha para cada um dos países signatários.