| Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos ...Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, em peso, como constituintes básicos = > 70% de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto os que contenham biodiesel e resíduos de óleos) |
20,9% |
| Diamantes, mesmo trabalhados mas não montados nem...Diamantes, mesmo trabalhados mas não montados nem engastados (exceto diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos e diamantes trabalhados que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artefactos do Capítulo 90) |
5,3% |
| Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002...Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea, ou acondicionados para venda a retalho |
3,9% |
| Artefactos de joalharia e suas partes, de metais...Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (exceto com mais de 100 anos) |
2,7% |
| Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para...Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)); suas partes (exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528) |
2,4% |
| ArrozArroz |
2,4% |
| Alumínio em formas brutasAlumínio em formas brutas |
1,6% |
| Partes e acessórios para tratores, para veículos...Partes e acessórios para tratores, para veículos para transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
1,5% |
| Automóveis de passageiros e outros veículos autom...Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os veículos automóveis para o transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida |
1,5% |
| Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose qu...Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose químicamente pura, no estado sólido |
1,3% |
| Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,...Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas |
1,2% |
| Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos,...Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos fumados, com ou sem casca, cozidos ou não durante a defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana |
1,1% |
| Compostos heterocíclicos, exclusivamente de...Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio) |
0,9% |
| Ferro-ligasFerro-ligas |
0,8% |
| Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas...Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás |
0,7% |
| Hidrocarbonetos cíclicosHidrocarbonetos cíclicos |
0,7% |
| Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso feminino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,7% |
| Fios de algodão (exceto linhas para costurar),...Fios de algodão (exceto linhas para costurar), contendo, em peso = > 85%, de algodão, não acondicionados para venda a retalho |
0,7% |
| Pneumáticos novos, de borrachaPneumáticos novos, de borracha |
0,7% |
| Motocicletas, incluídos os ciclomotores, e outros...Motocicletas, incluídos os ciclomotores, e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais |
0,6% |
| Carnes de animais da espécie bovina, congeladasCarnes de animais da espécie bovina, congeladas |
0,6% |
| Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de...Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215); produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida |
0,6% |
| Transformadores elétricos, conversores elétricos...Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (por exemplo: retificadores) e bobinas de reactância e de autoindução, e suas partes |
0,6% |
| Produtos laminados planos, de ferro ou aço não...Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura = > 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
0,6% |
| T-shirts, camisolas interiores e artigos...T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha |
0,6% |
| Calçado com sola exterior de borracha, plástico,...Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (exceto calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas e calçado com características de brinquedo) |
0,5% |
| Trigo e mistura de trigo com centeioTrigo e mistura de trigo com centeio |
0,5% |
| Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de...Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de qualquer matéria têxtil (exceto rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) |
0,5% |
| Óleos e outros produtos provenientes da destilação...Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos |
0,4% |
| Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes...Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis (exceto embarcações de pesca e navios de guerra) |
0,4% |
| Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo...Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, assim como, pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte |
0,4% |
| Artefactos para guarnição de interiores, de...Artefactos para guarnição de interiores, de qualquer matéria têxtil (exceto cobertores e mantas, roupas de cama, de mesa, de toucador, de cozinha, cortinados, cortinas, estores, sanefas, reposteiros, abat-jours, assim como, artefactos da posição 9404) |
0,4% |
| Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou...Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos cerâmicos refratários, ladrilhos de revestimento transformados em descansos para pratos e travessas, objetos de ornamentação e ladrilhos cerâmicos de fabricação especial para fogões) |
0,4% |
| Veios de transmissão, incluídas as árvores de...Veios de transmissão, incluídas as árvores de cames e cambotas e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação, e suas partes |
0,4% |
| Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de...Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, e suas partes |
0,4% |
| Veículos automóveis para transporte de mercadorias...Veículos automóveis para transporte de mercadorias, incluídos chassis com motor e cabine |
0,4% |
| Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e...Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e outros condutores, isolados para usos elétricos, incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente, mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
0,4% |
| Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as...Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel |
0,4% |
| Construções e suas partes, por exemplo: pontes e...Construções e suas partes, por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções) |
0,4% |
| Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas...Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) |
0,3% |
| Tratores (veículos a motor) (exceto os...Tratores (veículos a motor) (exceto os carros-tratores da posição 8709) |
0,3% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Sangue humano; sangue animal preparado para usos...Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros e outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes |
0,3% |
| Motores de pistão, de ignição por compressão ...Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
0,3% |
| Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, n...Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Compostos orgânicos, de constituição química...Compostos orgânicos, de constituição química definida apresentados isoladamente, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de pl...Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) |
0,3% |
| Tecidos de algodão, contendo, em peso = > 85%, de...Tecidos de algodão, contendo, em peso = > 85%, de algodão, com peso = < 200 g/m² |
0,3% |
| Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de...Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de mistura gasosa "bombas por emulsão" e elevadores pneumáticos e transportadores longitudinais), compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, e suas partes |
0,3% |
| Obras de ferro ou aço, não especificadas nem...Obras de ferro ou aço, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto moldadas) |
0,3% |
| Zinco em formas brutasZinco em formas brutas |
0,3% |
| Pedras naturais de cantaria ou de construção ...Pedras naturais de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras; cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos, de pedra natural, incluída a ardósia, mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural, incluída a ardósia, corados artificialmente (exceto pedras para calcetar, meios-fios, etc.; obras de basalto fundido; artefactos de esteatite que tenham sido submetidos a cozedura cerâmica; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; botões, gizes, produções originais de arte estatuária ou de escultura) |
0,3% |
| Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo...Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor (exceto de materiais cerâmicos, assim como, bombas medicinais de aspiração de secreção e as bombas medicinais para transportar ou implantar, no corpo); elevadores de líquidos (exceto bombas), e suas partes |
0,3% |
| Móveis e suas partes, não especificadas nem...Móveis e suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto assentos e mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária) |
0,3% |
| Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas,...Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em forma primárias |
0,3% |
| Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia,...Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos eletromédicos e os aparelhos para testes visuais |
0,3% |
| Gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de...Gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e suas frações, fixos, mesmo refinados, mas não químicamente modificados (exceto óleos de soja, de amendoim, de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco (óleo de copra), de palma (palmiste), de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda e azeite de oliveira) |
0,3% |
| Algodão não cardado nem penteadoAlgodão não cardado nem penteado |
0,3% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Produtos laminados planos de ligas de aço, de...Produtos laminados planos de ligas de aço, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio (exceto de aço inoxidável) |
0,3% |
| Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não...Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado |
0,3% |
| Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de...Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de qualquer matéria têxtil |
0,3% |
| Pimenta do género "Piper"; pimentos do género ...Pimenta do género "Piper"; pimentos do género "Capsicum" ou "Pimenta", secos, triturados ou em pó |
0,3% |
| Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras,...Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso masculino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, coletes, apresentados isoladamente, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, calções "shorts" e slips, de banho) |
0,2% |
| MilhoMilho |
0,2% |
| Barras e perfis de aço inoxidável, não...Barras e perfis de aço inoxidável, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Artigos de transporte ou de embalagem, de pl...Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico |
0,2% |
| Camiseiros (camisas), blusas, blusas-Camiseiros,...Camiseiros (camisas), blusas, blusas-Camiseiros, de uso feminino (exceto de malha, assim como, camisolas interiores) |
0,2% |
| Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés ...Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés (exceto toucas de malha) |
0,2% |
| Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteç...Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de supressores de sobretensões (supressores de picos de tensão), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpada e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
0,2% |
| Camisas de uso masculino (exceto de malha, assim...Camisas de uso masculino (exceto de malha, assim como, camisas de noite e camisolas interiores) |
0,2% |
| Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função pr...Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84, e suas partes |
0,2% |
| Fios de filamentos sintéticos, incluídos os...Fios de filamentos sintéticos, incluídos os monofilamentos sintéticos com < 67 decitex (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho |
0,2% |
| Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e...Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquínis, calções (shorts), slips de banho e outro vestuário não especificado nem compreendido noutras posições (exceto de malha) |
0,2% |
| Acessórios para tubos, por exemplo, uniões,...Acessórios para tubos, por exemplo, uniões, cotovelos, mangas, de ferro fundido, ferro ou aço |
0,2% |
| Bulldozers, angledozers, niveladoras,...Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras "scrapers", pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados |
0,2% |
| Óleos essenciais, desterpenizados ou não, inclu...Óleos essenciais, desterpenizados ou não, incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais |
0,2% |
| Partes e acessórios de motocicletas, bicicletas e...Partes e acessórios de motocicletas, bicicletas e outros ciclos e de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Sucos e extratos vegetais, matérias pécticas,...Sucos e extratos vegetais, matérias pécticas, pectinatos e pectatos, ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados |
0,2% |
| Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais...Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais das posições 8801 e 8802, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos...Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento (exceto os de uso doméstico); aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, e suas partes |
0,2% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Compostos aminados de funções oxigenadasCompostos aminados de funções oxigenadas |
0,2% |
| Produtos laminados planos, de ferro ou aço não...Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos |
0,2% |
| Centrifugadores, incluídos os secadores centr...Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos (exceto para a separação de isótopos) e aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, e suas partes (exceto rins artificiais) |
0,2% |
| AntibióticosAntibióticos |
0,2% |
| Tecidos de fios de filamentos sintéticos, inclu...Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluídos os monofilamentos com = > 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja = < 1 mm |
0,2% |
| Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats,...Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias |
0,2% |
| Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus...Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,2% |
| Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos,...Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana |
0,2% |
| Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, el...Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos |
0,2% |
| Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas ...Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (exceto esferas de aço, da posição 7326) |
0,2% |
| Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas,...Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas, incluídas as de pressão, e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto pregos roscados, rolhas, batoques e semelhantes, roscados) |
0,2% |
| Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de...Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas (exceto os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544); matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes, incluídas as de contacto, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados (exceto os de vidro não trabalhado opticamente) |
0,2% |
| Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados,...Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço (exceto tubos sem costura, assim como, tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm) |
0,2% |
| Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabacoTabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco |
0,2% |
| Compostos de função aminaCompostos de função amina |
0,2% |
| Obras de plástico e obras de outras matérias das...Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo...Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular (exceto inservíveis, assim como, de borracha não endurecida ou matérias têxteis) |
0,2% |
| Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar,...Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição, e suas partes |
0,2% |
| Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-...Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, de constituição química definida ou não, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,2% |
| Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aqu...Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas |
0,2% |
| Corindo artificial, quimicamente definido ou não; ...Corindo artificial, quimicamente definido ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio |
0,2% |
| Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de...Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos (exceto os produtos do Capítulo 37) |
0,2% |
| Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pel...Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas, de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |
0,2% |
| Chá, mesmo aromatizadoChá, mesmo aromatizado |
0,2% |
| Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou...Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído (exceto calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, assim como, artigos do Capítulo 95, por exemplo: caneleiras e máscaras de esgrima) |
0,2% |
| Camisas de malha, de uso masculino (exceto camisas...Camisas de malha, de uso masculino (exceto camisas de noite, T-shirts e camisolas interiores) |
0,2% |
| Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço ...Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço (exceto de ferro fundido) |
0,2% |
| Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos,...Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados |
0,2% |
| Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de malha, de uso feminino (exceto blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,2% |
| Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções...Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,2% |
| Produtos laminados planos de aço inoxidável, de...Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio |
0,2% |
| Compostos de função carboxiamida; compostos de fun...Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico |
0,2% |
| Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras...Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (exceto papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados) |
0,2% |
| Tapetes e outros revestimentos para pavimentos ...Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes "kelim" ou "kilim", "schumacks" ou "soumak", "karamanie" e tapetes semelhantes tecidos à mão |
0,2% |
| Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos...Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos eletrogéneos) |
0,1% |
| Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roup...Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino (exceto camisolas interiores) |
0,1% |
| Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo...Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais (exceto de óleo de soja e de óleo de amendoim) |
0,1% |
| Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras...Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto em grânulos, lascas e pós, ou que apresentem as características de pedras para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação, pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente = > 2,5) |
0,1% |
| Energia elétricaEnergia elétrica |
0,1% |
| Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas...Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,1% |
| Suportes para camas (sommiers) (exceto molas met...Suportes para camas (sommiers) (exceto molas metálicas para assentos); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos (exceto colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos, cobertores e mantas) |
0,1% |
| Tapetes e outros revestimentos para pavimentos ...Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados |
0,1% |
| Pedras preciosas ou semipreciosas, mesmo...Pedras preciosas ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas, assim como, pedras preciosas ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (exceto diamantes e imitações de pedras preciosas ou semipreciosas) |
0,1% |
| Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a...Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, assim como, motores elétricos) |
0,1% |
| Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição qu...Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (exceto exclusivamente de hetero-átomo"s" de oxigénio ou exclusivamente de hetero-átomo"s" de azoto "nitrogénio") |
0,1% |
| Díodos, transístores e dispositivos semelhantes...Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídos as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis (exceto geradores fotovoltaicos); díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados; suas partes |
0,1% |
| Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e...Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como, os de comando numérico (exceto os aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia, por fios) |
0,1% |
| Preparações alimentícias, não especificadas nem...Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
| Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de...Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, assim como, colheres, conchas, garfos etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) |
0,1% |
| sementes de anis (erva-doce), de badiana ...sementes de anis (erva-doce), de badiana (anis-estrelado), de funcho, de coentro, de cominho, de alcaravia; bagas de zimbro |
0,1% |
| Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite,...Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto T-shirts, camisolas interiores, sutiãs, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) |
0,1% |
| Peixes congelados (exceto os filetes de peixes e...Peixes congelados (exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304) |
0,1% |
| Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto...Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar),não acondicionados para venda a retalho |
0,1% |
| Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não...Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
| Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo...Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja |
0,1% |
| Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);...Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem, incluídas as preparações auxiliares de lavagem e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão (exceto as da posição 3401) |
0,1% |
| Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou...Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos |
0,1% |
| Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e...Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura = < 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular, em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, assim como, obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
| Tecidos de algodão, contendo, em peso = > 85%, de...Tecidos de algodão, contendo, em peso = > 85%, de algodão, com peso > 200 g/m² |
0,1% |
| Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros...Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |
0,1% |
| Polímeros de etileno, em formas primáriasPolímeros de etileno, em formas primárias |
0,1% |
| Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alum...Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados, para usos elétricos |
0,1% |
| Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,...Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,1% |
| Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de...Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) |
0,1% |
| Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril...Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (exceto pimenta do género "Piper", pimentos do género "Capsicum" ou "Pimenta", baunilha, canela, flores de caneleira, cravo-da-índia "frutos, flores e pedúnculos", noz-moscada, macis, amomos, cardamomos, sementes de aniz, badiana, funcho, coentro, cominho ou alcaravia e bagas de zimbro) |
0,1% |
| Derivados halogenados dos hidrocarbonetosDerivados halogenados dos hidrocarbonetos |
0,1% |
| Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados ...Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados (exceto frutas de casca rija, azeitonas, soja, amendoins, copra, sementes de linho "linhaça", sementes de nabo silvestre ou de colza e sementes de girassol) |
0,1% |
| Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ...Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais |
0,1% |
| Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em...Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias |
0,1% |
| Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos ...Fios de aço inoxidável, apresentados em rolos (exceto fio-máquina) |
0,1% |
| Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososGás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos |
0,1% |
| Tecidos de malha de largura > 30 cm (exceto...Tecidos de malha de largura > 30 cm (exceto tecidos de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões, tecidos de malha contendo, em peso = > 5% de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluídos os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido", tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes e os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
0,1% |
| Extratos, essências e concentrados de café, chá ou...Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados |
0,1% |
| Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra...Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas |
0,1% |
| Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas ...Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas (exceto ligas-mães de cobre da posição 7405) |
0,1% |
| Vestuário especial de trabalho, para a prática de...Vestuário especial de trabalho, para a prática de certos desportos e outros usos, não especificadas nem compreendidas noutras posições, de malha |
0,1% |
| Papel e cartão, não revestidos, dos tipos...Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (exceto papel de jornal da posição 4801 e o papel da posição 4803); papel e cartão feitos à mão, folha a folha |
0,1% |
| Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria...Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas e produtos semelhantes |
0,1% |
| Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados,...Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes (exceto tranças naturais de cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados mas não trabalhados) |
0,1% |
| Circuitos integrados eletrónicos, e suas partesCircuitos integrados eletrónicos, e suas partes |
0,1% |
| Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras,...Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de malha, de uso masculino (exceto blusões e semelhantes, coletes apresentados isoladamente, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, calções "shorts" e slips, de banho) |
0,1% |
| Enxofre de qualquer espécie (exceto o enxofre...Enxofre de qualquer espécie (exceto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal) |
0,1% |
| Chumbo, em formas brutasChumbo, em formas brutas |
0,1% |
| Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos...Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso = > 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes |
0,1% |
| Aglutinantes preparados para moldes ou para n...Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
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Índia: Contexto político-econômico
