Marrocos flag Marrocos: Investir no Marrocos

Investimento estrangeiro direto no Marrocos

O IDE em números

Segundo o Relatório de Investimento Mundial de 2022, do UNCTAD, os fluxos de IDE alcançaram 2,1 bilhões de dólares em 2021, mais do que a metade do registrado no ano anterior. De forma similar, o estoque de IDE permaneceu em 72,9 bilhões de dólares. O perfil de IDE de Marrocos é bastante diversificado, com a presença consolidada de algumas grandes multinacionais nas indústrias manufatureira, incluindo automóvel, aeroespacial e têxtil. Em 2021, mais da metade do fluxo de IDE para Marrocos foram concentrados em 3 setores: atividades imobiliárias (27%), indústrias de transformação (17,3%) e atividades financeiras e de seguros (11,3%). Os principais países investidores têm sido a França (historicamente o principal investidor), os Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido, os Estados Unidos e a Holanda. Em termos de estoques, a agricultura tem a maior participação, seguida pelas atividades financeiras e de seguros, mineração e pedreiras, TIC e comércio atacadista e varejista. De acordo com os últimos dados do Gabinete de Câmbio de Marrocos, nos primeiros onze meses de 2022, os fluxos de IDE para Marrocos aumentaram 31,5% para 35,3 mil milhões de dirham, enquanto os investimentos marroquinos no exterior atingiram 17,3 mil milhões, o nível mais alto dos últimos cinco anos (+7,1% ano a ano).

Depois dos resultados positivos do Plano de Aceleração Industrial 2014-2020, um amplo projeto de programa de modernização econômica para atrair mais IDE, o governo lançou uma segunda fase para 2021-2025, com foco, principalmente, na consolidação das conquistas alcançadas no âmbito da primeira fase do plano (que, entre outros resultados, gerou 54 sistemas industriais em parceria com 32 associações profissionais e universidades de diversos setores) e na sua generalização a todas as regiões, integrando as pequenas e médias empresas e colocando a indústria no centro das transformações tecnológicas. Entre as razões para investir em Marrocos estão o custo relativamente baixo da mão de obra, a sua localização estratégica (entre a Europa e a África Subsariana), as boas infraestruturas e a estabilidade da moeda e do quadro político do país. Por outro lado, Marrocos ainda apresenta disparidades sociais e regionais significativas, fraca produtividade, baixa competitividade e uma economia fortemente dependente do preço dos hidrocarbonetos e do setor agrícola. Além disso, o Marrocos está na 67ª posição de 132 economias na classificação do relatório “Índice Global de Inovação” de 2022 e no 87º lugar de 180 no "Índice de percepção de corrupção".

 
Investimento Estrangeiro Direto 202020212022
Fluxo de entradas de IDE (milhões de USD) 1.4192.2662.141
Estoques de IDE (milhões de USD) 71.97572.99463.278
Número de investimentos greenfield* 625271
Value of Greenfield Investments (million USD) 2.6593.77515.328

Fonte: UNCTAD, Últimos dados disponíveis

Nota: * Os investimentos greenfield correspondem à criação de filiais ex-nihilo pela sede.

 
Comparação internacional da proteção dos investidores Marrocos Middle East & North Africa Estados Unidos Alemanha
Índice de transparência das transações* 9,0 6,4 7,0 5,0
Índice de responsabilidade dos gerentes** 2,0 4,8 9,0 5,0
Índice de poder dos acionistas*** 7,0 4,7 9,0 5,0

Fonte: Doing Business, Últimos dados disponíveis

Nota: *Quanto maior for o índice, mais as transações são transparentes. **Quanto maior for o índice, mais os gerentes são pessoalmente responsáveis. *** Quanto maior for o índice, mais os acionistas têm o poder de defender os seus direitos.

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Por que escolher investir no Marrocos

Pontos fortes
Os triunfos de Marrocos são:
- Uma estrutura jurídica e de medidas de acompanhamento bastante favoráveis aos investidores;
- Salários ainda relativamente baixos;
- Uma posição estratégica, próxima da Europa e da África Subsariana;
- Uma população jovem e relativamente bem formada;
- Estabilidade política encorajada pela popularidade do Rei, Mohammed VI.
Pontos fracos
As fraquezas de Marrocos são:

- Um mercado interno ainda relativamente limitado;

- Uma dependência muito forte da agricultura e vulnerabilidade em relação aos preços dos hidrocarbonetos;

- Uma burocracia muito lenta em termos de tomada de decisões e procedimentos, retardado, entre outras coisas, o início das atividades de negócios;
- Disparidades sociais significantes por região (rural x urbano) e uma alta taxa de pobreza;
- Alta taxa de desemprego e baixa produtividade;
- Uma falta de transparência nos contratos públicos.
As medidas implementadas pelo governo
O governo adotou a "Carta de investimento" em 1995. Ela previa, em especial, a isenção de IVA e do imposto empresarial durante cinco anos sob certas circunstâncias. No setor industrial, o plano Emergencial criou infraestruturas a partir da premissa de "empreendimento turnkey", isso é, prontos para comprar ou alugar.

No caso de transferência de instalações, o governo oferece telecomunicações a 35% abaixo do preço de mercado e bolsas de formação de 7 mil dólares para cada marroquino empregado durante os três primeiros anos de emprego.
Uma nova versão do regime de incentivo ao investimento está sendo revisada pelo governo.

Os principais esforços de consolidação fiscal foram iniciados em 2013 e levaram a uma estabilização gradual do déficit fiscal. Em 2017, os gastos, embora acima da receita, permaneceram sob controle, apesar de um período em que o país ficou sem governo (novembro de 2016 a abril de 2017). Esses esforços foram recebidos com resposta favorável da comunidade empresarial e de potenciais investidores.

Bilateral investment conventions signed by o Marrocos
Marrocos celebrou acordos com 51 países, incluindo a França, a Espanha, o Egito, a Itália, o Líbano, a Líbia, Portugal, Tunísia e Turquia, para a garantia dos investimentos estrangeiros contra riscos de nacionalização e expropriação. Muitas dessas convenções estão disponíveis no site da CNUCED. Elas definem como se dá a proteção dos investimentos estrangeiros para cada um dos países signatários.
Por outro lado, o Acordo de associação entre a UE e Marrocos, em vigor desde março de 2000, prevê igualmente, no artigo 50: "o estabelecimento de um sistema jurídico que favoreça o investimento, caso necessário, para garantir a realização, entre Marrocos e os estados membros, de acordos destinados a evitar a tributação dupla".

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Últimas atualizações em Dezembro 2023