As condições de trabalho no Marrocos

A população ativa em números

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar

44 horas por semana para o setor não agrícola.

48 horas por semana para o setor agrícola.

A idade para aposentadoria

60 anos em geral e 55 anos para os mineiros.

Os contratos de trabalho

O Código trabalhista foi adotado em julho de 2003 e entrou em vigor em junho de 2004. O contrato de trabalho é regido por disposições legais e em menor medida por convenções coletivas e negociação individual. A forma do contrato de trabalho é bastante rígida. Existem três tipos de contrato: o de duração indeterminada, o de duração determinada e o contrato de realização de um trabalho determinado.

Leis trabalhistas

Acesse o site Doing Business, para conhecer a regulamentação trabalhista empresarial

O custo do trabalho

Salário mínimo

MAD 2.234 por mês (fonte: OIT, 2013, últimos dados disponíveis).
MAD 2.570,86 of mês para setores não-agrículas e MAD 1.812,98 para o setor agrícula em 2018, de acordo com os dados do governo de Marrocos.

Salário médio

A Organização Internacional do Trabalho não tem dados sobre a média salarial de Marrocos.
A média do salário bruto flutua muito dependendo da atividade do setor. Várias pesquisas privadas estimam entre  MAD 4.000 e 5.000 por mês em 2017.

As cotizações sociais

As contribuições sociais pagas pelo empregador:

• Idade (7,93%)
• Doença (0,67%)
• Saúde (4,11%),
• Desemprego (0,38%)
• Benefícios familiares (6,4%),
• Treinamento profissionalizante (1,6%)

totalizando 21,09% dos salários brutos.

As contribuições sociais pagas pelo empregado:

• Idade (3,69%),
• Doença (0,33%),
• Saúde (2,26%),
• Desemprego (0,19%),

totalizando 6,74% dos rendimentos brutos.

Os parceiros sociais

Associações patronais

CGEM - General Confederation of Companies of Morocco

O diálogo social e as parcerias sociais

Historicamente, os sindicatos tinham uma influência importante, mas que tem diminuido. O artigo 29 da Constituição permite que os trabalhadores façam greve, mas nenhuma lei precisa ou define este direito. Apesar de os sindicatos alegarem um elevado número de associados, Marrocos tem por volta de 600 mil trabalhadores sindicalizados, ou seja, menos de 6% dos 11,26 milhões de trabalhadores. Três federações se distinguem, entre os 17 sindicatos existentes: a União Marroquina do Trabalho (UMT), a Confederação Democrática do Trabalho (CDT) e a União Geral de Trabalhadores do Marrocos (UGTM).

Seu poder de negociação está, em geral, em baixa, por causa de sua explosão e de uma gestão considerada opaca, mas eles continuam ancorados na sociedade.

Os sindicatos

Sindicatos de Marrocos
União Geral dos Trabalhadores do Marrocos (em árabe)

O imposto sindical

6% (dados oficiais)

Órgãos de regulamentação trabalhista