Partes e acessórios para tratores, para veículos...Partes e acessórios para tratores, para veículos para transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
4,5% |
Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo...Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular (exceto inservíveis, assim como, de borracha não endurecida ou matérias têxteis) |
2,8% |
Assentos (exceto para medicina, cirurgia,...Assentos (exceto para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
2,3% |
Máquinas automáticas para processamento de dados e...Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
2,2% |
Móveis e suas partes, não especificadas nem...Móveis e suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto assentos e mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária) |
2,1% |
Monitores e projetores, que não incorporem...Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens |
2,0% |
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos...Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos |
1,3% |
Automóveis de passageiros e outros veículos autom...Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os veículos automóveis para o transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida |
1,3% |
Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e...Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e outros condutores, isolados para usos elétricos, incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente, mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
1,2% |
Veículos automóveis para transporte de mercadorias...Veículos automóveis para transporte de mercadorias, incluídos chassis com motor e cabine |
1,2% |
Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para...Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)); suas partes (exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528) |
1,1% |
Construções e suas partes, por exemplo: pontes e...Construções e suas partes, por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções) |
1,1% |
Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats,...Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias |
1,1% |
Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas...Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás |
1,1% |
Carnes e miudezas, comestíveis, frescas,...Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas |
1,0% |
Obras de plástico e obras de outras matérias das...Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
1,0% |
Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002...Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea, ou acondicionados para venda a retalho |
0,9% |
Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas ...Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas (exceto ligas-mães de cobre da posição 7405) |
0,9% |
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e...Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização preparados) |
0,8% |
Pneumáticos novos, de borrachaPneumáticos novos, de borracha |
0,8% |
Artefactos para apetrechamento de construções, de...Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,8% |
Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de...Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta |
0,7% |
Chocolate e outras preparações alimentícias...Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau |
0,7% |
Obras de ferro ou aço, não especificadas nem...Obras de ferro ou aço, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto moldadas) |
0,7% |
Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e...Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros |
0,7% |
Aquecedores elétricos de água, incluídos os de...Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para usos domésticos (exceto cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente); resistências elétricas de aquecimento (exceto as da posição 8545), e suas partes |
0,7% |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,7% |
Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro...Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, e suas partes (exceto máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415) |
0,6% |
Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as...Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e ligaduras médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo |
0,6% |
Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso feminino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,6% |
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de...Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais |
0,6% |
Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de...Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, e suas partes |
0,6% |
Motores de pistão, de ignição por compressão ...Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
0,6% |
Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria...Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas e produtos semelhantes |
0,6% |
Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos...Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (por exemplo: boliche, "bowlings") |
0,5% |
Preparações alimentícias, não especificadas nem...Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,5% |
Transformadores elétricos, conversores elétricos...Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (por exemplo: retificadores) e bobinas de reactância e de autoindução, e suas partes |
0,5% |
Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos...Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos e outros veículos não autopropulsionados (exceto para vias-férreas); suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,5% |
Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de...Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de mistura gasosa "bombas por emulsão" e elevadores pneumáticos e transportadores longitudinais), compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, e suas partes |
0,5% |
Fios de cobre (exceto material de sutura cirúrgica...Fios de cobre (exceto material de sutura cirúrgica, tranças, cabos e semelhantes da posição 7413, fios isolados para usos elétricos e cordas para instrumentos musicais) |
0,5% |
Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não...Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,5% |
Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de...Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem, e suas partes |
0,5% |
Aparelhos de iluminação, incluídos os projetores,...Aparelhos de iluminação, incluídos os projetores, e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, não especificadas nem compreendidas em outras posições |
0,5% |
Artigos de transporte ou de embalagem, de pl...Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico |
0,5% |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de pl...Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) |
0,5% |
Suportes para camas (sommiers) (exceto molas met...Suportes para camas (sommiers) (exceto molas metálicas para assentos); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos (exceto colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos, cobertores e mantas) |
0,5% |
Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);...Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem, incluídas as preparações auxiliares de lavagem e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão (exceto as da posição 3401) |
0,5% |
Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para...Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias, incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas, e suas partes |
0,5% |
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras...Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
0,5% |
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteç...Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de supressores de sobretensões (supressores de picos de tensão), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpada e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
0,5% |
Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido,...Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes (exceto escórias, chispas e outros desperdícios e resíduos da fabricação de ferro fundido, ferro e aço; desperdícios, resíduos e sucatas radioativos; pedaços resultantes da fractura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel "especular") |
0,5% |
Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de...Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) |
0,5% |
Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou...Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
0,4% |
Preparações e conservas, de carnes, miudezas ou...Preparações e conservas, de carnes, miudezas ou sangue (exceto enchidos e produtos semelhantes, extratos e sucos de carne) |
0,4% |
Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo...Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas (exceto jornais e publicações periódicas e publicações consagradas essencialmente à publicidade) |
0,4% |
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia,...Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos eletromédicos e os aparelhos para testes visuais |
0,4% |
Tubos e seus acessórios, p.ex. juntas, cotovelos,...Tubos e seus acessórios, p.ex. juntas, cotovelos, flanges, uniões, de plástico |
0,4% |
Tratores (veículos a motor) (exceto os...Tratores (veículos a motor) (exceto os carros-tratores da posição 8709) |
0,4% |
Calçado com sola exterior de borracha, plástico,...Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (exceto calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas e calçado com características de brinquedo) |
0,4% |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,4% |
Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e...Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha (exceto coletes acolchoados) |
0,4% |
Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros...Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo |
0,4% |
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos ...Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, em peso, como constituintes básicos = > 70% de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto os que contenham biodiesel e resíduos de óleos) |
0,4% |
Veios de transmissão, incluídas as árvores de...Veios de transmissão, incluídas as árvores de cames e cambotas e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação, e suas partes |
0,4% |
Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras,...Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso masculino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, coletes, apresentados isoladamente, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, calções "shorts" e slips, de banho) |
0,4% |
Energia elétricaEnergia elétrica |
0,4% |
Obras de marcenaria ou de carpintaria para constru...Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira (exceto painéis de madeira contraplacada, tacos e frisos, não montados, para soalhos e construções pré-fabricadas) |
0,4% |
Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função pr...Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84, e suas partes |
0,4% |
Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas...Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810) |
0,4% |
Máquinas e aparelhos (exceto máquinas da posição...Máquinas e aparelhos (exceto máquinas da posição 8450) para lavar, limpar espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras) branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos, e suas partes |
0,4% |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de pl...Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, reforçadas, estratificadas, associadas a outras matérias, com suporte, ou de produtos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) |
0,4% |
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes...Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e "pellets" de peixe, próprios para a alimentação humana |
0,4% |
Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de...Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns |
0,3% |
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de...Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (exceto para limpeza ou seleção de grãos de produtos hortícolas secos da posição 8437) |
0,3% |
Queijos e requeijãoQueijos e requeijão |
0,3% |
Construções e suas partes, por exemplo: pontes e...Construções e suas partes, por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, de alumínio (exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406); chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções) |
0,3% |
Obras de alumínio, não especificadas nem...Obras de alumínio, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
Pensos e tampões higiênicos, cueiros e fraldas...Pensos e tampões higiênicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria |
0,3% |
Prata, incluída a prata dourada ou platinada, em...Prata, incluída a prata dourada ou platinada, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pós |
0,3% |
Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de malha, de uso feminino (exceto blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,3% |
Caixotes, caixas, engradados, barricas e...Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, (paletes-caixas) e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira (exceto contentores especialmente concebidos e equipados para um ou vários modos de transporte) |
0,3% |
Perfis de ferro ou aço não ligado, não...Perfis de ferro ou aço não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,3% |
Trigo e mistura de trigo com centeioTrigo e mistura de trigo com centeio |
0,3% |
Veículos automóveis para o transporte de = > 10...Veículos automóveis para o transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista |
0,3% |
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalizaç...Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto lâmpadas da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis, e suas partes |
0,3% |
T-shirts, camisolas interiores e artigos...T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha |
0,3% |
Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos...Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos eletrogéneos) |
0,3% |
Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou...Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas |
0,3% |
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias...Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglumeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (exceto painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, cuja núcleo seja constituída por painéis de fibras; painéis celulares de madeira cujas faces sejam constituídas por painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis) |
0,3% |
Carnes de animais da espécie suína frescas,...Carnes de animais da espécie suína frescas, refrigeradas ou congeladas |
0,3% |
Partes de veículos para vias-férreas ou...Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo...Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados |
0,3% |
Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e...Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como, os de comando numérico (exceto os aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia, por fios) |
0,3% |
Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas, incluindo...Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas, incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns |
0,3% |
Calçado com sola exterior de borracha, plástico,...Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis (exceto calçado com características de brinquedo) |
0,3% |
Navalhas e aparelhos de barbear não elétricas e...Navalhas e aparelhos de barbear não elétricas e suas lâminas, incluídos os esboços em tiras, de metais comuns |
0,3% |
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo...Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor (exceto de materiais cerâmicos, assim como, bombas medicinais de aspiração de secreção e as bombas medicinais para transportar ou implantar, no corpo); elevadores de líquidos (exceto bombas), e suas partes |
0,3% |
Vidros de segurança, consistindo em vidros...Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas contracoladas (exceto vidros isolantes de paredes múltiplas, assim como, vidros para lentes e vidros próprios para relógios) |
0,3% |
Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos...Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
0,3% |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, aparelhos recetores para radiodifusão ou de televisão, câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais, câmaras de vídeo, monitores, projetores, aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
Sumos de frutas, incluídos os mostos de uvas, ou...Sumos de frutas, incluídos os mostos de uvas, ou de produtos hortícolas não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,3% |
Velas, pavios, círios e artigos semelhantesVelas, pavios, círios e artigos semelhantes |
0,2% |
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não...Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura = > 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
0,2% |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Calçado com sola exterior e parte superior de...Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (exceto calçado impermeável da posição 6401, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, assim como, calçado com características de brinquedo) |
0,2% |
Preparações e conservas, de peixes; caviar e seus...Preparações e conservas, de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe |
0,2% |
Sabões; produtos e preparações orgânicos...Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
0,2% |
Frutas não cozidas ou cozidas em água ou vapor,...Frutas não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,2% |
Produtos de tabaco, manufaturados, incluídos seus...Produtos de tabaco, manufaturados, incluídos seus sucedâneos manufaturados, tabaco homogeneizado ou reconstituído, extratos e molhos de tabaco (exceto charutos, cigarrilhos e cigarros) |
0,2% |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,...Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto = < 10 kg) |
0,2% |
Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e...Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino (exceto de malha, assim como, fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos e calças) |
0,2% |
Barras e perfis, de alumínio, não especificadas...Barras e perfis, de alumínio, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de...Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (exceto desperdícios e resíduos de metais preciosos fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, assim como, outros metais preciosos) |
0,2% |
Centrifugadores, incluídos os secadores centr...Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos (exceto para a separação de isótopos) e aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, e suas partes (exceto rins artificiais) |
0,2% |
Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as...Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel |
0,2% |
Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo...Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente |
0,2% |
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes...Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis (exceto embarcações de pesca e navios de guerra) |
0,2% |
Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados,...Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço (exceto tubos sem costura, assim como, tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm) |
0,2% |
Alumínio em formas brutasAlumínio em formas brutas |
0,2% |
Desperdícios e resíduos, de cobre, assim como,...Desperdícios e resíduos, de cobre, assim como, obras de cobre definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos (exceto lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios e resíduos de cobre fundidos, cinzas e resíduos que contêm cobre, assim como, desperdícios e resíduos de pilhas primárias, baterias e acumuladores) |
0,2% |
Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo...Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade |
0,2% |
Veículos aéreos com propulsão a motor (por exemplo...Veículos aéreos com propulsão a motor (por exemplo: helicópteros e aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais |
0,2% |
MilhoMilho |
0,2% |
Extratos de malte; preparações alimentícias de...Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, sem cacau ou contendo-o numa proporção < 40%, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou de produtos das posições 0401 a 0404, sem cacau ou contendo-o numa proporção < 5%, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Óleos e outros produtos provenientes da destilação...Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos |
0,2% |
Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou...Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham, em peso < 70%, de óleos de petróleo ou de óleos de minerais betuminosos |
0,2% |
Acessórios para tubos, por exemplo, uniões,...Acessórios para tubos, por exemplo, uniões, cotovelos, mangas, de ferro fundido, ferro ou aço |
0,2% |
Leite e nata, não concentrados nem adicionados de...Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,2% |
Borracha sintética e borracha artificial derivada...Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
0,2% |
Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem ...Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando |
0,2% |
Perfumes e águas-de-colónia (exceto preparações...Perfumes e águas-de-colónia (exceto preparações para barbear e desodorizantes corporais) |
0,2% |
Automotoras, mesmo para circulação urbana (exceto...Automotoras, mesmo para circulação urbana (exceto veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes da posição 8604) |
0,2% |
Preparações capilaresPreparações capilares |
0,2% |
Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados ...Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (exceto batatas, tomates, produtos hortícolas aliácios, couves do género "Brassica", alface "lactuca sativa" e chicória "chichorium spp.", cenouras, nabos, beterraba para salada, cercefi, aipo-rábano, rábanos e raízes comestíveis semelhantes, pepinos "cornichões", pepininhos e legumes com vagem) |
0,2% |
Preparações para barbear (antes, durante ou após),...Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificadas nem compreendidas noutras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes |
0,2% |
Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico...Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico (exceto banheiras, "chuveiros", lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos) |
0,2% |
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida,...Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios, por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões |
0,2% |
Impressos, incluídos as estampas, gravuras e...Impressos, incluídos as estampas, gravuras e fotografias, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta (ouate...Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura = < 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluídos os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose |
0,2% |
Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais...Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais das posições 8801 e 8802, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a...Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, assim como, motores elétricos) |
0,2% |
Papel e cartão, não revestidos, dos tipos...Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (exceto papel de jornal da posição 4801 e o papel da posição 4803); papel e cartão feitos à mão, folha a folha |
0,2% |
Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas,...Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em forma primárias |
0,2% |
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas ...Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (exceto esferas de aço, da posição 7326) |
0,2% |
Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para...Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto mós, pedras de amolar e artefactos semelhantes, de cerâmica, da posição 6804, produtos cerâmicos refratários, artigos de uso doméstico, frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, aparelhagem elétrica, isoladores e outras peças isolantes) |
0,2% |
Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente...Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem |
0,2% |
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não...Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos |
0,2% |
Aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico...Aparelhos eletromecânicos, com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, e suas partes (exceto os aspiradores da posição 8508) |
0,2% |
Águas, incluídas as águas minerais e as águas...Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas (exceto sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite) |
0,2% |
Papéis e cartões, não revestidos, em rolos de...Papéis e cartões, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrados, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, exceto os especificados na Nota 3 do Capítulo 48, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Desperdícios e resíduos, de alumínio, assim como,...Desperdícios e resíduos, de alumínio, assim como, obras de alumínio definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos (exceto escórias, calaminas, etc., da produção de ferro ou aço, que contenham alumínio recuperável sob forma de silicatos; lingotes ou formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios e resíduos, de alumínio, assim como, cinzas e outros resíduos da produção de alumínio) |
0,2% |
Partes e acessórios (exceto estojos, capas e...Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Máquinas e aparelhos de impressão por meio de...Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (exceto os duplicadores hectográficos ou a "stencil", máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinadas entre si; partes e acessórios |
0,2% |
Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de...Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação, por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos (exceto talhas, cadernais e moitões, guinchos e cabrestantes, macacos, todo o tipo de guindastes, pórticos móveis, pontes-guindastes, carros-pórticos, empilhadores e outros veículos equipados com dispositivo de elevação) |
0,2% |
Poliamidas em formas primáriasPoliamidas em formas primárias |
0,2% |
Preparações para higiene bucal ou dentária, inclu...Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho |
0,2% |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em...Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias |
0,2% |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos...Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções, em solventes orgânicos volatéis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913, com uma proporção do solvente > 50% do peso da solução (exceto os colódios) |
0,2% |
Produtos de confeitaria sem cacau, incluído o...Produtos de confeitaria sem cacau, incluído o chocolate branco |
0,2% |
Preparações para molhos e molhos preparados;...Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada |
0,2% |
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,...Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas |
0,2% |
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão...Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, (por exemplo, flocos de milho "corn flakes"); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com caráter da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,2% |
Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra...Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas |
0,2% |
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor,...Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor, elétrico ou não elétrico, incorporado, de uso manual |
0,2% |
Carnes de animais da espécie bovina, congeladasCarnes de animais da espécie bovina, congeladas |
0,2% |
Artefactos têxteis confecionados, incluídos os...Artefactos têxteis confecionados, incluídos os moldes para vestuário, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,2% |
Produtos laminados planos de aço inoxidável, de...Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio |
0,2% |
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou...Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, incluídos os indicadores de tempo de exposição; micrótomos |
0,2% |
Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos...Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento (exceto os de uso doméstico); aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, e suas partes |
0,1% |
Maçãs, peras e marmelos, frescosMaçãs, peras e marmelos, frescos |
0,1% |
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou...Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque, para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores |
0,1% |
Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de...Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou máquinas de depilar, com motor elétrico incorporado; suas partes |
0,1% |
Papel e cartão "kraft", não revestidos, em rolos...Papel e cartão "kraft", não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm, quando não dobrado (exceto papel e cartão das posições 4802 e 4803) |
0,1% |
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em...Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, assim como materiais de referência certificados (exceto os reagentes compostos de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, sangue animal preparado para usos de diagnóstico, bem como vacinas, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes) |
0,1% |
Monofilamentos cuja maior dimensão do corte...Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja > 1 mm [monofios], varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos |
0,1% |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e...Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria |
0,1% |
Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos,...Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem de mercadorias; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro (exceto ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, vaporizadores de toucador e corpos para vaporizadores) |
0,1% |
Instrumentos e aparelhos para regulação ou...Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos (exceto torneiras e válvulas da posição 8481) |
0,1% |
Artigos e equipamentos para cultura física, gin...Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo e outros desportos, incluídos o ténis de mesa ou os jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 95; piscinas, incluídas as infantis |
0,1% |
Enchidos e produtos semelhantes, de carnes, de...Enchidos e produtos semelhantes, de carnes, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base destes produtos |
0,1% |
Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras esc...Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; mistura e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som (exceto artefactos de betão "concreto" leve, obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes, misturas e outras obras de ou à base de amianto "asbesto" e produtos cerâmicos) |
0,1% |
Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos...Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços |
0,1% |
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de...Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; suas partes |
0,1% |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,...Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes) (exceto adubos "fertilizantes" unicamente de origem animal ou vegetal ou minerais ou químicos azotados, fosfatados ou potássicos); adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, minerais ou químicos, apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto = < 10 kg |
0,1% |
Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes...Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes e outros guindastes (exceto automóveis-grua e os vagões-grua para a rede ferroviária); pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes |
0,1% |
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de...Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns |
0,1% |
Painéis de partículas, painéis denominados ...Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board" "OSB" e painéis semelhantes (por exemplo: "waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (exceto painéis de fibras de madeira, painéis de partículas folheados, painéis celulares de madeira e painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais) |
0,1% |
Polímeros de etileno, em formas primáriasPolímeros de etileno, em formas primárias |
0,1% |
Aparelhos emissores (transmissores) para...Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
0,1% |
Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos,...Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,1% |
Madeira, incluídos os tacos e frisos para parqué,...Madeira, incluídos os tacos e frisos para parqué, não montados, perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades |
0,1% |
Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, n...Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
Contadores de gases, de líquidos ou de...Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição |
0,1% |
Leite e nata, concentrados ou adicionados de aç...Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,1% |
Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pel...Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas, de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |
0,1% |
Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, e suas...Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, e suas partes (exceto inservíveis) |
0,1% |
Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de...Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de qualquer matéria têxtil (exceto rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) |
0,1% |
Caldeiras para aquecimento central, não elétricas,...Caldeiras para aquecimento central, não elétricas, e suas partes (exceto caldeiras para produção de vapor e caldeiras denominadas "de água sobreaquecida", da posição 8402) |
0,1% |
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em ...Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |
0,1% |
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques,...Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino (exceto de malha, assim como, fatos, conjuntos, casacos e calças) |
0,1% |
Acessórios para tubos, por exemplo: uniões,...Acessórios para tubos, por exemplo: uniões, cotovelos, mangas, de cobre |
0,1% |
Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha,...Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto artefactos da posição 7018, assim como, frascos de conserva, espelhos, vitrais de vidro, aparelhos de iluminação e suas partes, vaporizadores de toucador e outros vaporizadores, garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos) |
0,1% |
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose qu...Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose químicamente pura, no estado sólido |
0,1% |
Camiseiros (camisas), blusas, blusas-Camiseiros,...Camiseiros (camisas), blusas, blusas-Camiseiros, de uso feminino (exceto de malha, assim como, camisolas interiores) |
0,1% |
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,...Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0,1% |
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em gr...Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo |
0,1% |
Radiadores para aquecimento central, não elétricos...Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente, incluídos os distribuidores que também possam funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado, não elétricos, munidos de ventilador ou fole, com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço |
0,1% |
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura > 0, 2...Chapas e tiras, de alumínio, de espessura > 0, 2 mm (exceto chapas e tiras, distendidas) |
0,1% |
Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés ...Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés (exceto toucas de malha) |
0,1% |
Partes e acessórios de motocicletas, bicicletas e...Partes e acessórios de motocicletas, bicicletas e outros ciclos e de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e...Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, confecionados com qualquer matéria têxtil, elásticos ou não, mesmo de malha (exceto cintas e espartilhos exclusivamente de borracha) |
0,1% |
Máquinas e aparelhos, elétricos, com função pr...Máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 85, e suas partes |
0,1% |
Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite,...Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto T-shirts, camisolas interiores, sutiãs, cintas, espartilhos e artefactos semelhantes) |
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